LOAS o que é, é uma pergunta bastante comum, feita por aqueles que desejam solicitar o benefício.
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Há quem acredite que se trate de um tipo de aposentadoria, enquanto outros pensam ser um benefício social.
Mas, quem está certo? Afinal de contas, o que é LOAS? Qual a relação do LOAS com o BPC? Como solicitar?
Tudo isso poderá ser visto ao longo do conteúdo a seguir, onde te explicaremos tudo sobre LOAS.
Desse modo, se deseja tirar todas as suas dúvidas acerca do tema, continue conosco!
O que é LOAS?
Você certamente já deve ter ouvido falar sobre o LOAS, já que este é um assunto bem popular.
Em geral, as conversas com o tema giram em torno do universo de aposentadoria e benefício social.
Isso porque, alguns acreditam que o LOAS é um tipo de aposentadoria para aqueles que não contribuíram com o INSS.
Mas, será que realmente é isso? Afinal de contas, o que é o LOAS.
A primeira coisa que devemos entender é que a sigla LOAS diz respeito à Lei Orgânica de Assistência Social, nº 8742/93.
Esta é a lei responsável por garantir o cumprimento e pagamento de benefícios sociais.
Dentre os benefícios concedidos pela lei, temos o BPC (Benefício de Progressão Continuada).
Este é o benefício que muitos acreditam ser aposentadoria, em virtude do seu método de pagamento.
No BPC o beneficiário recebe o valor de 1 (um) salário mínimo nacional vigente, por mês.
O intuito do benefício é garantir renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que apresentem impeditivos para o trabalho.
Vale dizer que para receber o BPC é preciso cumprir alguns critérios de renda e que comprovem a impossibilidade de trabalhar.
Desse modo, com a comprovação, o cidadão recebe direito ao benefício, e passa a receber o BPC mensalmente, sem prazo para cessão do mesmo.
Então, agora você já sabe que a resposta LOAS o que é, tem o BPC como resposta principal.
Isso porque, o BPC é o principal benefício concedido pela Lei Orgânica de Assistência Social!
Quem tem direito ao LOAS?
A esta altura você já entende LOAS o que é, e sabe que o que todos acreditam ser o LOAS, na verdade é o BPC.
Isso porque, quando falamos de LOAS muitos logo pensam no benefício, que muito se parece com uma aposentadoria.
Mas, como já vimos, o BPC é um benefício social, voltado às pessoas de baixa renda, e que tenham impossibilidade comprovada de trabalhar.
E, por mais que essa seja uma descrição completa, ainda faltam informações mais concretas para explicar quem possui direito.
O primeiro critério a ser cumprido diz respeito à renda do cidadão.
Desse modo, o solicitante deve comprovar situação de vulnerabilidade econômica, com base na renda familiar.
Para isso, basta apresentar os dados ao atendente durante a solicitação do benefício.
Já o segundo critério diz respeito ao fator impeditivo de trabalho a longo prazo.
Isso significa que para solicitar o BPC, o cidadão deve comprovar que possui algum fator impeditivo de trabalho de longo período.
Sendo assim, é preciso comprovar impedimento de período superior a 2 anos para solicitar o BPC.
Desse modo, podem solicitar o benefício:
- Idosos de mais de 65 anos;
- Pessoas com Deficiência e/ou Necessidades Especiais.
Vale dizer que no caso da solicitação por pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, estas podem ser físicas, intelectuais ou mentais.
Além disso, estas não precisam ser visíveis ou permanentes, bastando um laudo que comprove a necessidade de assistência por mais de 2 anos.
Veja como solicitar o benefício
Depois de tudo que vimos, você certamente já sabe LOAS o que é, e quem pode solicitar o benefício BPC.
Desse modo, falta apenas explicarmos acerca da solicitação, para que você saiba como fazê-la.
É importante dizer que embora o BPC não seja um tipo de aposentadoria, este é administrado e pago pelo INSS.
Isso porque, o significado de INSS é justamente Instituto Nacional de Seguro Social.
Desse modo, fica simples compreender que a administração de benefícios sociais também é feita pelo INSS, o que inclui o BPC.
para solicitar o BPC você deve acessar o site Meu INSS, aplicativo ou ir até uma unidade orgânica do INSS.
Seja qual for o meio escolhido, o processo é bem simples, e consiste basicamente em participar das entrevistas dos setores de análise de renda e saúde.
Desse modo, a primeira coisa que você precisa fazer é agendar atendimento para solicitação do benefício.
Com isso, basta ir até o INSS na data agendada, com os seus documentos de comprovação de renda e saúde.
Basta apresentar os documentos, e finalizar sua solicitação.
Isso feito, o próximo passo será aguardar a aprovação do benefício.
Após ter seu BPC aprovado, o pagamento será feito pelo INSS com base nas datas e calendário estipulados.
E, simples assim você consegue solicitar seu BPC, e o recebimento é mais simples ainda.
Isso porque, todos os meses você receberá o valor referente a um salário mínimo vigente na data acertada.
Quem recebe o LOAS tem direito ao Bolsa Família?
Uma das principais questões quando falamos sobre LOAS é justamente o direito ao Bolsa Família.
Isso porque, muitos acreditam que ao receber o BPC, não é possível solicitar o Bolsa Família.
É importante dizer que essa visão não é verdadeira, uma vez que o recebimento de um benefício não impossibilita outro.
Mas, atenção, pois o recebimento de Bolsa Família é concedido por meio de análise de renda.
Desse modo, o BPC também entra na composição da renda familiar.
Logo, se com o valor do BPC a renda ultrapassa o limite, perde-se o direito ao Bolsa Família.
Mas, isto não ocorre pelo BPC em si, e sim pelo valor da renda familiar ultrapassar o limite.
Sendo assim, caso o valor do BPC não ultrapasse o limite permitido pelo Bolsa Família, é sim possível receber ambos os benefícios.
É importante dizer que estamos falando de dois benefícios sociais para garantia de renda mínima.
Portanto, o recebimento de ambos se dá em casos onde o grupo familiar apresenta renda bem abaixo da média.
Além do Bolsa Família, outros benefícios também podem ser solicitados, e vale consultar o INSS acerca das possibilidades!
Então, depois de saber tudo sobre LOAS o que é, verifique suas possibilidades, pois, quem sabe seja possível solicitar o seu benefício!
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