Recentemente, muito tem se falado sobre o Benefício Primeira Infância. As pessoas desejam saber como ele funciona, quem tem direito e também como receber.
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Por isso, resolvemos criar este post para esclarecer as principais dúvidas dos nossos leitores em relação a esse benefício.
Continue a leitura e descubra como ele funciona, além de outras informações.
Como funciona o Programa Primeira Infância?
O Programa Primeira Infância tem como principal objetivo potencializar o desenvolvimento integral das crianças na idade da primeira infância, ou seja, de 0 a 6 anos.
O programa tem várias iniciativas para alcançar seus objetivos e as crianças assistidas. Uma delas é o recurso financeiro somado ao Bolsa Família, conhecido também como Benefício Primeiro Infância.
Outro objetivo do programa é elevar a qualidade da educação infantil, por isso, além do benefício financeiro, uma das regras de manutenção do Bolsa Família é a matrícula e permanência dessas crianças na escola.
Quem tem direito ao Benefício Primeira Infância?
O Benefício Primeira Infância é destinado para as famílias que recebem o Auxílio Brasil e possuam crianças com idade entre 0 e 6 anos na composição familiar.
Para garantir o recebimento do recurso financeiro é indispensável que a criança esteja matriculada na escola e com a vacinação em dia.
Além disso, só será pago o benefício para até duas crianças na família, a partir desse número, o repasse financeiro continua o mesmo.
Por exemplo, se você tem dois 2 filhos de até 6 anos, receberá um adicional por cada criança.
No entanto, caso tenha a partir de 3 filhos com idade de até 6 anos, continuará recebendo até 2 adicionais.
Exemplo de famílias compostas por 2 ou mais crianças com idade entre 0 e 6 anos:
- Auxílio Brasil (R$600) + Adicional Benefício Primeira Infância (R$150) + Adicional Benefício Primeira Infância (R$150,00) = R$900,00.
Qual o valor do Benefício Primeira Infância?
O valor do Benefício Primeira Infância é de R$150,00 por criança. Contudo, como já foi citado, só contabiliza até duas por família.
Isso significa que o máximo que pode ser recebido dessa família pelo benefício adicional é R$300,00.
O valor adicional pode elevar o recurso financeiro do Auxílio Brasil de R$600,00 para R$900,00.
Esse valor pode ser ainda maior caso a família receba Vale-Gás ou o benefício adicional para crianças com idade entre 7 e 18 anos.
Como conseguir o Benefício Primeira Infância?
Esse benefício é acoplado ao Bolsa Família. O pagamento dele é automático. O governo identifica as famílias com a composição familiar elegível nos dados do cadastro social.
Portanto, se já recebe o Bolsa Família, não precisa se cadastrar novamente para receber o recurso financeiro do Benefício Primeira Infância.
Agora, se você tem filhos menores de 6 anos, não trabalha registrado e atende aos outros requisitos para receber esse benefício, é importante se cadastrar.
Para isso, vá até uma unidade do CRAS da sua cidade e se inscreva no Cadastro Único.
Quais são os documentos necessários para se inscrever no Bolsa Família?
Além de atender às regras do programa, você deve apresentar a documentação necessária de todos os membros da família.
Caso tenha crianças na composição familiar e deseje receber o Benefício Primeira Infância, é indispensável levar os documentos delas.
Geralmente, os documentos necessários, são:
- Documento da criança;
- Comprovante de matrícula escolar;
- Carteira de vacinação.
Além dos documentos das crianças, você deve levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e comprovante de endereço.
Para garantir o recebimento do benefício, é indispensável manter os dados atualizados, sendo imprescindível efetuar uma atualização a cada 24 meses.
Caso haja alguma mudança na composição familiar, endereço ou renda, a atualização deve ser feita imediatamente.
Quais são as principais regras para receber o Bolsa Família?
Desde o início de 2023, o Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família. Com a substituição, novas regras entraram em vigor e outras voltaram a funcionar.
Por exemplo, para receber o novo Bolsa Família, a renda mensal por cada pessoa da família não deve ultrapassar R$218,00 mensal.
Se a sua família é composta por 3 pessoas, a renda total não deve ultrapassar R$654,00.
Essa é a principal regra para receber o benefício, contudo, ainda existem a regras de manutenção, ou seja, aquelas que garantem a sua permanência no programa.
Uma delas é que as crianças devem estar com as vacinas em dia e com frequência na escola.
Caso tenha gestante na família, ela deve estar fazendo o pré-natal corretamente.
O novo Bolsa Família também lançou uma nova regra, ela é conhecida como regra de proteção.
Se alguém da família conseguir um emprego e assim aumentar a sua renda, a família pode permanecer no programa por até 24 meses.
No entanto, a renda per capita da família não deve ultrapassar meio salário mínimo. Além disso, a família passa a receber apenas 50% do valor do benefício ao qual tem direito.
Conclusão
Neste texto você descobre o que é e como funciona o Benefício Primeira Infância; ele nada mais é um benefício adicional ao Bolsa Família.
Inclusive, é importante lembrar para as famílias beneficiárias, que o pagamento de mais um adicional começou neste mês de junho.
Tem direito de receber o benefício famílias com crianças de 7 até 18 anos que recebem o Bolsa Família.
Recebo o adicional de R$150,00 do Benefício Primeira Infância, posso receber o adicional de R$50,00?
Pode, sim, desde que tenha outros filhos com idade entre 7 e 18 anos. Entretanto, a regra é a mesma, o recurso financeiro é limitado a 2 duas crianças nessa faixa etária.
Então, digamos que a família tenha 2 crianças com idade entre 0 a 6, e mais 2 com idade entre 7 e 18, o valor do seu benefício pode chegar a R$1.000.