O NIT ainda é um assunto que gera muitas dúvidas, especialmente relacionadas ao que é essa sigla.
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Isso porque, muito se fala sobre PIS, NIS, e o assunto geralmente também compreende o NIT.
Mas, afinal de contas, o que é o NIT? Qual sua relação com o PIS? Como é possível consultá-lo online?
Estas e outras dúvidas serão respondidas hoje, por meio do conteúdo a seguir, onde traremos informações completas sobre o NIT.
Portanto, se deseja se aprofundar no assunto, e sanar suas dúvidas com facilidade, venha conferir!
O que é NIT?
Todos os anos temos uma época onde o PIS se torna assunto principal, sendo este o período de pagamento.
Isso porque, os trabalhadores inscritos no PIS e que cumpram os requisitos, recebem um valor como benefício.
Mas, associado a este assunto, temos um outro que também recebe destaque, que é o NIT.
As dúvidas principais giram em torno de saber o que é essa sigla, e em quais casos ela é utilizada.
E, se você está passando por esse dilema, saiba que hoje poderemos resolver, visto que veremos tudo sobre o NIT.
O NIT (Número de Inscrição do Trabalhador) é um registro do INSS para autônomos, que não tenham trabalhado de carteira assinada.
O intuito do NIT é permitir ao autônomo contribuir com o INSS, e por consequência receber os benefícios referentes a essa contribuição.
Desse modo, trabalhadores autônomos que têm inscrição no NIT têm a possibilidade de emitir a guia de contribuição.
Desse modo, o mesmo tem acesso a todos os benefícios e serviços concedidos pelo INSS.
Mas, é importante dizer que o NIT não é concedido apenas a trabalhadores autônomos.
Isso porque, caso você não atue de maneira autônoma, mas deseje contribuir com o INSS, é possível emitir um NIT.
Desse modo, o NIT se destina a todos aqueles que não tenham registro no PIS ou PASEP, mas, que desejam contribuir e obter os benefícios da previdência social.
Isso inclui pessoas que não atuem profissionalmente, autônomos e até mesmo contribuintes facultativos.
Quais os direitos garantidos pelo registro?
No tópico anterior te explicamos o que é o NIT, e qual a função principal desse registro.
Desse modo, você já sabe que o NIT é um meio para autônomos ou contribuintes individuais ou facultativos acessarem os serviços da Previdência Social.
Isso porque, ao possuir inscrição no NIT, o cidadão tem a possibilidade de emitir e pagar a guia de recolhimento de contribuição do INSS.
Essa contribuição conta para a arrecadação, que permite ao cidadão acessar os serviços da previdência.
Desse modo, cidadãos inscritos no NIT também têm a possibilidade de contribuir para uma aposentadoria futura.
Assim, da mesma maneira que o trabalhador com registro contribui e tem a possibilidade de se aposentar, o mesmo ocorre com inscritos no NIT.
Sendo assim, caso você recolha ao longo dos anos o valor e o tempo necessário, terá acesso à aposentadoria pelo INSS.
Além da aposentadoria, outros benefícios também são concedidos para esses contribuintes.
Dentre os benefícios disponíveis, podemos destacar:
- Auxílio doença;
- Salário maternidade;
- Licença de afastamento por motivos de saúde.
Vale dizer que estes são os benefícios principais, mas, é possível consultar junto ao INSS quais estão disponíveis.
Com isso, fica simples entender que ter inscrição no NIT e pagar a guia de contribuição é um excelente meio de garantir direitos previdenciários!
NIT x PIS: qual a diferença?
A esta altura você já tem uma noção completa sobre o NIT, e sabe para quê serve esse registro e quais os benefícios concedidos por meio dele.
Mas, ainda resta uma dúvida principal, que é quanto à relação entre NIT e PIS.
O PIS (Programa de Integração Social) é uma inscrição destinada para trabalhadores que tenham histórico de registro em carteira.
O intuito do PIS é permitir o registro desses trabalhadores junto à Previdência Social.
Desse modo, todas as informações do trabalhador são consultadas no INSS através do PIS.
Com isso, o PIS é emitido assim que o trabalhador ingressa em seu primeiro emprego de carteira assinada.
A partir desse momento, todos os registros e contribuições futuras serão associadas a esse número.
É possível constatar que o PIS tem basicamente o mesmo intuito do NIT.
A única diferença é que um se destina para trabalhadores com registro em carteira, enquanto o outro é para aqueles que não possuem registro.
Desse modo, para quem nunca trabalhou com registro, o NIT substitui o PIS junto ao INSS.
Vale dizer que o NIT só pode ser emitido por cidadãos que nunca tiveram registro no PIS.
Com isso, caso você seja autônomo, mas já tenha atuado em emprego formal, o seu registro válido é o PIS.
Vale dizer que o NIT não garante direito ao Abono Salarial, visto que este é um benefício exclusivo do PIS.
Assim, fica simples entender a diferença entre esses dois registros, e para quais públicos cada um se destina!
Nunca trabalhei: como obter?
Nós já sabemos que o Número de Inscrição do Trabalhador só pode ser emitido caso o mesmo não tenha registro no PIS.
Isso porque, caso a inscrição no PIS exista, não se faz necessário criar outro registro, pois basta utilizar o que já consta.
Desse modo, o NIT se destina a cidadãos que não tenham outro tipo de registro.
Por isso, se você nunca trabalhou formalmente, é perfeitamente possível solicitar seu NIT.
Nesse caso, a primeira coisa que você precisa fazer é realizar sua inscrição na Previdência Social, através do INSS.
Para isso você não deve ter nenhum tipo de registro, o que inclui PIS, PASEP ou NIS.
Cumprindo essa regra, basta se dirigir até um canal de atendimento do INSS para fazer sua solicitação.
Atualmente é possível fazer esse pedido tanto pelo site, quanto pelo aplicativo ou através do atendimento presencial em uma unidade orgânica do INSS.
Basta acessar um dos canais, e solicitar a sua inscrição na Previdência.
Com a inscrição feita, seu número NIT será emitido, e você já poderá acessar todos os serviços disponíveis.
Como consultar?
Além da criação de um registro, uma situação bem comum é aquela em que o cidadão se esquece do número do seu NIT.
A boa notícia é que este é um problema simples de resolver, pois basta fazer uma consulta online.
Para isso, o primeiro passo é acessar o site ou aplicativo Meu INSS.
Lá você deverá incluir seus dados principais, e acessar sua conta, onde constará seu registro no NIS.
Mas, caso prefira, temos outros canais para consulta, sendo estes:
- Ligação telefônica para o número 135;
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Pelo site ou aplicativo CadÚnico;
- Através de atendimento presencial em uma unidade orgânica do INSS.
Vale dizer que o número do NIT pode constar em seu documento de identidade ou na sua Carteira de Trabalho.
Então, estes também são meios práticos para consulta.
De todo modo, consultar seu registro pela internet é bem fácil, e basta que você apresente seus dados pessoais para obter a informação.
Dito isso, agora que você sabe tudo sobre o assunto, aproveite as possibilidades de registro e consulta!
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