Autônomo precisa declarar imposto de renda? O que diz a lei?

Autônomo precisa declarar imposto de renda? O que diz a lei?

Por: Roberta

Saber se autônomo precisa declarar imposto de renda é muito importante para quem trabalha por conta própria.

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Isso porque, existe um mito popular, que diz que os autônomos não precisam fazer a declaração, mas, será que é verdade?

Afinal de contas, o que diz a lei a respeito disso? MEI é autônomo? Como fazer a declaração com mais facilidade? 

autonomo precisa declarar imposto de renda

Todas essas questões estarão descritas ao longo do conteúdo abaixo.

Dito isso, para sanar essa dúvida principal e muitas outras, não perca o conteúdo que preparamos para você! 

    Afinal de contas, o que é autônomo?

    Basta chegar a época da declaração de IR para surgirem dúvidas sobre quem deve preenchê-la.

    É de conhecimento que trabalhadores que atuam de carteira assinada e possuem renda tributável, devem fazer a declaração.

    O mesmo vale para os empresários, aposentados e até mesmo proprietários de bens tributáveis.

    Mas, pouco se fala a respeito dos autônomos, de modo que surgem muitas dúvidas sobre essa "categoria".

    Entretanto, antes de respondermos se esse grupo deve ou não fazer a declaração, é importante entendermos o que é um autônomo.

    Como o próprio nome sugere, autônomo é o nome dado ao profissional que atua por conta própria.

    Isso significa que o mesmo não trabalha registrado para nenhuma empresa, e não precisa necessariamente ter empresa aberta, portanto, nem sempre se classifica como empresário.

    Nessa categoria é muito comum encontrarmos prestadores de serviços como eletricistas, manicures, designers independentes, tatuadores e tantas outras profissões.

    Com isso, o autônomo costuma fazer sua renda através de recebimento por serviço executado.

    Sendo assim, não existe um controle definido sobre a atividade, o que inclui os impostos.

    Mas, e sobre o IR, o autônomo precisa declarar imposto de renda sobre os seus rendimentos mensais?

    Veremos a resposta em breve! 

    MEI é autônomo ou empresário? Autônomo precisa declarar imposto de renda

    Quando falamos em autônomo, uma das primeiras coisas a ser lembrada é o MEI.

    Em geral, a associação dos assuntos se dá por muitos terem dúvidas se o MEI é classificado como autônomo ou empresário.

    E, adiantamos que o MEI se enquadra em ambas as categorias.

    Isso ocorre porque o programa MEI (Microempreendedor Individual) foi criado justamente para formalizar algumas atividades autônomas.

    Desse modo, essas atividades passam a ser reconhecidas, podendo emitir nota e pagar os impostos provenientes dos serviços executados.

    Vale dizer que com a abertura do MEI, um CNPJ é emitido, de modo que o autônomo passa a ter uma empresa aberta.

    Sendo assim, para quem exerce atividade autônoma, abrir um MEI é uma excelente maneira de profissionalizar a atividade.

    Isso porque, o MEI possui obrigação legal de fazer declarações, pagar impostos e ainda tem a oportunidade de emitir nota fiscal aos clientes.

    A seguir veremos se o autônomo precisa declarar imposto de renda, tendo em vista que este tem muita semelhança com a atuação do MEI.

    Autônomo precisa declarar imposto de renda? 

    A esta altura você já entende o que é um profissional autônomo, e qual sua relação com o MEI.

    Com isso, podemos finalmente partir para a resposta que define se autônomo precisa declarar imposto de renda.

    A primeira coisa que devemos entender é que a declaração de imposto de renda não é restrita para algumas categorias.

    Sendo assim, ela não se restringe às pessoas que trabalham com registro em carteira, ou que possuam comprovantes de rendimentos.

    Isso porque, a declaração tem por intuito regularizar a situação de todos os cidadãos que possuam rendimentos e bens tributáveis no imposto de renda.

    Isso não se restringe aos salários, e muito menos aos rendimentos de uma empresa.

    Sendo assim, a declaração deve ser feita até mesmo por aqueles que recebem valores sem qualquer vínculo profissional.

    Desse modo, caso você receba valores em conta que sejam considerados tributáveis, mesmo informalmente, será preciso fazer a declaração.

    O mesmo vale para quem possui bens tributáveis, como automóveis, imóveis e tantos outros.

    Sendo assim, caso o autônomo receba valores considerados tributáveis, ou tenha bens tributáveis, terá que fazer a declaração anual.

    Essa declaração servirá para esclarecer os rendimentos do cidadão, assim como regularizar a situação de pagamento de impostos.

    Por isso, caso você seja autônomo vale ficar de olho nos valores considerados tributáveis.

    Além disso, vale sempre fazer uma consulta para saber se você precisa declarar, com base nos seus recebimentos anuais.

    Logo abaixo veremos como deve ser feita essa declaração para autônomos informais e MEIs.

    Autônomos informais 

    Quando falamos em autônomos informais, nos referimos aos profissionais que atuam por conta, e não têm empresa aberta.

    Sendo assim, os recebimentos mensais entram direto na conta.

    Como já vimos, essa situação não isenta o cidadão de fazer a declaração de IR.

    Isso porque, autônomo precisa declarar imposto de renda caso possua rendimentos e bens tributáveis.

    Nesse caso, você terá que fazer sua declaração pessoalmente, através da sua conta Gov.br, usando seu CPF.

    Ao acessar a plataforma de declaração da Receita Federal, basta enviar todas as comprovações e informar tudo sobre os seus rendimentos.

    Assim, você conseguirá colocar sua declaração em dia, e ainda verá se possui impostos a pagar.

    Vale dizer que profissionais autônomos informais  devem fazer a declaração como cidadão comum, usando o CPF como identificação.

    Autônomos MEI 

    Já o segundo caso é para autônomos MEI, que trabalham por conta, mas, têm a atividade formalizada através da abertura de empresa.

    O fato do autônomo ser MEI não muda muita coisa na declaração de IR, visto que essa é feita pelo CPF.

    Nesse caso, o que muda é que o MEI inclui na sua declaração o faturamento anual da empresa.

    Além disso, tudo segue as mesmas regras, visto que os valores de rendimentos e bens tributáveis são os mesmos.

    Então, fica claro que seja o autônomo MEI ou não, este só precisará fazer a declaração caso se enquadre nos critérios de exigência.

    Por fim, agora que você já entende se autônomo precisa declarar imposto de renda, fica mais simples regularizar sua situação junto à Receita Federal.

    Por isso, verifique se você se enquadra nos critérios de renda, e não perca as datas para evitar muitas! 

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