Afastamento pelo INSS recebe salário integral?

Afastamento pelo INSS recebe salário integral?

Por: Roberta

Se com o afastamento pelo INSS recebe salário integral é uma dúvida muito frequente entre os trabalhadores.

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Isso se deve ao fato de muitos se preocuparem com a renda, caso precisem se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente.

E, como bem sabemos, não são todos os benefícios que pagam o salário integral, como é o caso do seguro-desemprego, por exemplo.

Afastamento pelo INSS recebe salário integral

Afinal de contas, qual o valor pago no afastamento pelo INSS?

Como solicitar o afastamento? Quais benefícios trabalhistas são interrompidos nessa ocasião?

Essas e outras questões serão esclarecidas logo mais, ao longo do conteúdo abaixo.

Portanto, para entender como ficaria sua renda em caso de afastamento pelo INSS, venha conosco!

    O que é afastamento pelo INSS?

    Antes de falarmos sobre os valores pagos, é importante entendermos o que é o afastamento pelo INSS.

    É de conhecimento que o trabalhador brasileiro que atua em regime CLT é amparado pelos direitos trabalhistas.

    Muitos desses direitos são garantidos graças à Previdência Social, administrada pelo INSS.

    E, diferentemente do que muitos acreditam, a previdência social não serve apenas para conceder aposentadoria.

    Isso porque, ela também tem o intuito de auxiliar os trabalhadores que apresentem incapacidade de trabalhar, seja esta permanente ou por determinado período.

    Isso pode acontecer em virtude de um acidente, ou até mesmo por motivo de doença.

    Com isso, suponhamos que o trabalhador sofra um acidente e quebre a perna, ele não pode trabalhar nessas condições, não é mesmo? 

    Mas, como fica a questão do pagamento, afinal de contas, como a empresa vai pagar para um funcionário que não está trabalhando?

    Nessa situação, quem assume os pagamentos é o INSS, que considera a previdência social do colaborador para determinar os valores, para que o mesmo se mantenha financeiramente durante o afastamento.

    Vale dizer que o afastamento é um procedimento oficial e que deve ser liberado pelo INSS.

    Desse modo, não basta apenas estar doente ou ter sofrido um acidente para receber.

    É preciso entrar com o pedido, mediante apresentação de provas e laudos médicos que comprovem a situação.

    Com isso, após a concessão do afastamento, o INSS passará a pagar os valores, pelo tempo determinado de afastamento das atividades de trabalho.

    Vale ainda dizer que esse afastamento pode ser reduzido ou aumentado, caso se comprove a necessidade.

    Mas, quem tem afastamento pelo INSS recebe salário integral? Veremos em breve! 

    Como solicitar afastamento pelo INSS 

    Ao longo do tópico anterior foi possível entender que o afastamento do INSS é um benefício concedido a trabalhadores que comprovem situação de doença ou acidente que impeça o exercício do trabalho por determinado período, superior a 15 dias.

    Isso porque, para afastamentos de menos de 15 dias, a responsabilidade de arcar com os custos é da empresa.

    Mas, será que no afastamento pelo INSS recebe salário integral? Isso nós veremos no próximo tópico.

    Por enquanto, precisamos esclarecer como funciona o processo de solicitação.

    É importante dizer que um requisito básico para conseguir o afastamento é a comprovação da necessidade.

    Isso significa que você precisará de um laudo médico que ateste o seu acidente com necessidade de interromper as atividades laborais por determinado período.

    Ou, em caso de afastamento por doença, será preciso apresentar um laudo que comprove a doença incapacitante.

    Esse laudo pode ser concedido pelo seu médico, mas também pode ser feito diretamente com o médico do INSS.

    Mas, vale dizer que a etapa de avaliação do médico do INSS é obrigatória, portanto, o laudo anterior serve apenas como um documento a mais.

    Por isso, vamos agora ao passo a passo, a fim de que você entenda melhor.

    Após o acidente ou a comprovação da doença, acesse o site ou aplicativo do Meu INSS.

    Faça o seu login, e em seguida procure pela aba "auxílio-doença".

    Faça a solicitação do benefício apresentando os documentos necessários, e aguarde até que o INSS marque a data para avaliação com o médico.

    Após a avaliação do médico, basta aguardar a finalização da análise, que pode ser conferida no próprio site ou aplicativo.

    Caso o médico do INSS declare a necessidade de afastamento, basta aguardar o processo de liberação do benefício.

    Vale dizer que após a concessão do afastamento, o próprio INSS se encarrega de informar a empresa. 

    Afastamento pelo INSS recebe salário integral?

    A esta altura você já sabe como funciona o afastamento pelo INSS e de que maneira é feita a solicitação do benefício.

    Com isso, podemos finalmente responder à pergunta: em caso de afastamento pelo INSS recebe salário integral? 

    De antemão esclarecemos que não, o valor pago durante o afastamento não corresponde exatamente ao salário integral.

    Mas, vale dizer que o valor chega bem próximo, uma vez que corresponde a 91% de 80% dos seus melhores salários.

    Isso é calculado com base nos salários de contribuição do colaborador nos últimos 12 meses.

    Você saberá o valor do seu benefício com exatidão quando este for liberado pelo INSS.

    Mas, de modo geral, os benefícios variam de R$ 1.320,00 a R$ 7.507,49.

    A ideia é que fique o mais próximo possível do seu salário, mas, sempre ficará um valor um pouco abaixo, caso você receba até o valor máximo liberado.

    Outra informação importante é sobre o tempo de concessão do benefício.

    O afastamento pode durar até 120 dias, ou 4 meses.

    Caso seja necessário prorrogar, é preciso entrar com um novo pedido.

    Quais benefícios trabalhistas são interrompidos durante o afastamento?

    Por fim, nosso último tópico trata sobre um assunto que muitos têm dúvidas, que é sobre os benefícios durante o afastamento pelo INSS.

    Afinal de contas, quais benefícios são interrompidos durante o afastamento?

    Basicamente, os benefícios interrompidos são aqueles que são pagos de acordo com o dia trabalhado.

    Isso inclui por exemplo o vale-transporte, já que você não precisará usá-lo para trabalhar.

    Além disso, o auxílio refeição ou alimentação também costuma ser interrompido durante esse período.

    Algumas empresas optam por continuar pagando o VR ou VA, por simples solidariedade ao trabalhador, mas isso não é uma obrigação.

    Outro benefício que gera muitas dúvidas é o convênio médico: pode ser suspenso? 

    Não, o convênio médico não pode ser suspenso em caso de afastamento, visto que o colaborador segue sendo um funcionário contratado, e o convênio não é usado durante a rotina de trabalho, portanto, o afastamento das atividades não justifica interromper o pagamento.

    Por fim, não poderíamos deixar de falar do 13º salário, que muitos têm medo de não receber nessa situação.

    Vale dizer que o pagamento do 13º se mantém da seguinte maneira: o empregador paga pelos meses trabalhados, e o INSS arca com os meses de afastamento.

    Desse modo, as parcelas pagas pela empresa consideram o salário integral, enquanto os meses pagos pelo INSS consideram o benefício liberado.

    De todo modo, você não precisará se preocupar em ficar sem o seu salário anual adicional.

    Por fim, essas foram as informações para explicar se no afastamento pelo INSS recebe salário integral.

    Então, agora que você já entende sobre o assunto, já pode ficar mais tranquilo quanto a isso! 

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