Revisão de aposentadoria: entenda como funciona o processo

Revisão de aposentadoria: entenda como funciona o processo

Por: Roberta

A revisão de aposentadoria é um processo que interessa a muitos beneficiários.

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Isso porque, é através dele que se torna possível rever os valores liberados, e quem sabe aumentar o benefício recebido.

E, o mais interessante é que a revisão não altera apenas os valores posteriores a ela, visto que o acerto de contas também inclui os pagamentos retroativos.

    Mas, como funciona a revisão de aposentadoria? Quem pode solicitar? Como fazer isso? É possível entrar com o pedido mais de uma vez?

    Se você entrou neste material com alguma dessas dúvidas, saiba que a resposta estará logo abaixo.

    Portanto, se deseja entender sobre ajuste de benefício previdenciário, basta continuar sua leitura! 

    O que é revisão de aposentadoria?

    Você certamente já deve ter ouvido histórias de pessoas que ficaram insatisfeitas com os valores de aposentadoria liberados pelo INSS.

    Em geral, o motivo da indignação gira em torno de valores muito diferentes do último salário, ou incompatíveis com o tempo de contribuição.

    Mas, como bem sabemos, o processo de aposentadoria pelo INSS não é tão simples e muito menos rápido.

    Com isso, é muito comum que boa parte dos contribuintes aceite o valor liberado, a fim de não demorar ainda mais a receber o benefício.

    E, é a partir daí que começa o problema, pois ninguém se sente confortável em saber que provavelmente está recebendo menos do que deveria.

    Afinal de contas, o cidadão contribui a vida toda, e sua aposentadoria deve ser compatível com a contribuição paga.

    A boa notícia é que essa situação não precisa ser permanente, graças ao processo de revisão de aposentadoria.

    A revisão de aposentadoria nada mais é do que um recurso que permite ao aposentado revisar os valores liberados, assim como os critérios de concessão do benefício.

    Desse modo, caso os valores estejam abaixo do devido, o mesmo terá direito ao aumento do benefício.

    Além disso, essa revisão também afeta os valores recebidos anteriormente, de modo que o INSS deve pagar a diferença retroativa de até 5 anos.

    Desse modo, caso o aposentado receba R$ 2.000,00 a 24 meses, mas, na revisão foi constatado que o valor correto era de R$ 3.000,00, a diferença deverá ser paga.

    Desse modo, considerando R$ 1.000,00 de diferença por 24 meses, o INSS terá que pagar ao beneficiário o valor de aproximadamente R$ 26 mil, incluindo 13º salário.

    Com isso, fica simples entender que esse é um acerto de contas muito importante! 

    A revisão de aposentadoria pode reduzir o benefício?

    Quando se fala em revisão de aposentadoria, em geral são considerados os pontos positivos.

    Isso porque, para quem está recebendo valores a menos, o acerto de contas é muito vantajoso.

    Mas, embora não seja tão comum, não podemos deixar de considerar que possam existir casos onde o erro é para mais.

    Nessa situação, o aposentado recebe um valor superior ao devido, de acordo com os cálculos de aposentadoria.

    Afinal de contas, nesse caso, a revisão de aposentadoria poderia reduzir o benefício? 

    E, adiantamos que sim, assim como o aumento pode ocorrer, a diminuição também pode.

    Isso ocorre porque a revisão tem por intuito acertar contas, e não aumentar o benefício.

    Como bem sabemos, o acerto de contas também pode servir para reajustar valores excedentes.

    Então, caso seja constatado que o seu benefício é maior do que o valor correto, este pode ser reduzido sim.

    Não existe nenhuma informação clara acerca da obrigatoriedade de devolução desses valores excedentes.

    Por teoria, o INSS não poderia cobrar do contribuinte esses valores, visto que o cálculo da aposentadoria é de responsabilidade do Órgão.

    Além disso, o contribuinte não poderia ser pego de surpresa com a devolução de um benefício que foi liberado sem uso de processos e recursos fraudulentos.

    Mas, é importante dizer que existem algumas decisões acerca de devolução de benefícios previdenciários indevidos.

    Portanto, tudo dependerá da análise realizada durante o processo.

    Por isso, é muito importante pensar bem antes de solicitar essa avaliação, a fim de não ter o benefício reduzido, e no pior dos casos, ter que devolver os valores excedentes.

    Como dissemos, essa última possibilidade não é muito comum, mas é importante ter cuidado.

    Quem pode solicitar a revisão de aposentadoria e como fazer?

    Ao longo dos tópicos anteriores pudemos entender melhor o que é o processo de revisão de aposentadoria.

    Com isso, é comum surgirem dúvidas acerca de quem pode solicitar esse serviço.

    E, vale dizer que qualquer contribuinte que tenha se aposentado por tempo de contribuição ou por idade pode solicitar.

    Isso porque, caso existam erros de cálculos, estes estão justamente no tempo  e nos valores de contribuição.

    Por isso, quem se aposentou nessas duas categorias pode solicitar a revisão.

    Além disso, caso você deseje alterar as informações de dependentes ou apresentar novos documentos, este também é o procedimento indicado.

    Tendo isso esclarecido, podemos partir ao que realmente interessa: como solicitar a revisão de aposentadoria.

    É importante dizer que o nome do procedimento na verdade é "revisão de benefício", portanto, você terá de solicitá-lo por esse nome.

    Para isso, a forma mais simples é através do site Meu INSS.

    Para isso, você precisará ter em mãos apenas o seu CPF e o número do seu benefício.

    Vá até o site, e clique na aba "Novo Pedido".

    Pesquise por "revisão", e em seguida clique no nome do benefício, que nesse caso é "aposentadoria".

    Isso feito, basta seguir as instruções, até finalizar o processo de solicitação.

    Vale dizer que tudo é feito de forma automática pelo INSS.

    Com isso, você pode acompanhar o andamento da solicitação pelo site ou pelo telefone 135.

    Quando o processo for finalizado, você poderá conferir o resultado da análise na aba "Consultar pedidos".

    Caso sua análise resulte em aumento do benefício, o INSS entrará em contato para informar os procedimentos seguintes.

    Pode solicitar revisão mais de uma vez?

    Por fim, a última dúvida sobre revisão de aposentadoria está relacionada à possibilidade de solicitar a revisão mais de uma vez.

    Muitos acreditam que podem solicitar o procedimento apenas uma vez, e em caso de resposta negativa, não terá como solicitar avaliação novamente.

    Mas, essa impressão está equivocada, visto que não existe limite para solicitação de revisão.

    Portanto, caso tenha recebido um retorno que acredite ser incompatível, você pode solicitar uma nova análise.

    É muito provável que o resultado não mude, nesse caso você pode tentar ir até uma unidade orgânica do INSS para esclarecimentos.

    Mas, atenção: não é recomendado ficar solicitando revisões o tempo inteiro.

    Isso porque, a revisão considera todos os dados presentes no sistema do INSS.

    Portanto, a não ser que você apresente novos documentos, é muito improvável que a situação mude.

    Além disso, devemos considerar que cada revisão também abre portas para redução do benefício.

    Então, é importante ter cuidado, e solicitar apenas quando observar necessidade.

    Isso porque não vale a pena insistir quando já foi provado que o valor está correto.

    Por fim, agora que você já sabe tudo sobre revisão de aposentadoria, aproveite para verificar as possibilidades, e quem sabe aumentar seu benefício! 

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