Pessoa física e jurídica é um assunto que sempre traz alguns questionamentos, especialmente a respeito das diferenças.
Anúncios
Isso porque, constantemente escutamos o termo física e jurídica, mas, o que isso significa?
Se você tem essa dúvida, então, hoje mesmo poderemos resolver esse problema, através do conteúdo a seguir.
Dito isso, para aprender tudo sobre o assunto, vendo sobre conceitos, diferenças, vantagens em ser pessoa jurídica e muito mais, continue sua leitura!
O que é pessoa física?
Nós sabemos que provavelmente você entrou nesse material por sempre ter tido dúvida acerca dos termos pessoa física e jurídica.
Desse modo, você acredita que finalmente chegou o dia de sair dessa dúvida, e estamos aqui para te ajudar nisso!
Por isso, começaremos explicando o que é pessoa física, que por incrível que pareça, é algo extremamente simples.
O termo pessoa física é usado para descrever um ser humano enquanto indivíduo, do momento que este nasce, até que se decrete o seu falecimento.
Isso significa que assim que você nasce e sua certidão de nascimento é emitida, você passa a ser considerado (a) uma pessoa física.
Desse modo, fica esclarecido que diferentemente do que se acredita, o termo pessoa física não tem relação com a emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Isso porque, embora o nome do registro remeta ao termo, por teoria o indivíduo não passa a ser considerado pessoa física somente após a sua emissão, já que isso ocorre desde que o nascimento é registrado através da certidão.
Então, para arrematar o assunto, fica esclarecido que pessoa física é o termo usado para descrever uma pessoa como indivíduo.
O que é pessoa jurídica e qual a diferença da pessoa física?
Depois de entendermos o que é pessoa física, podemos partir à explicação acerca do que é pessoa jurídica.
O termo pessoa jurídica é bastante utilizado no meio corporativo, de modo que muitos associam à palavra empresa, mas, será que isso está correto?
De fato, associar o termo à empresa está correto, visto que da mesma maneira que pessoa física identifica um ser humano como indivíduo, o termo jurídica identifica enquanto uma entidade, formada por uma ou mais pessoas físicas.
Quando falamos em entidade, nos referimos a empresas, sociedades, organizações e tantos outros exemplos.
Desse modo, fica claro que uma empresa, sociedade, organização ou algo do gênero representado por um ou mais indivíduos é definida como pessoa jurídica.
O que diferencia a pessoa física da jurídica é que, enquanto a pessoa física é identificada pelo CPF, a pessoa jurídica é pelo CNPJ.
Mas, diferentemente do que acontece com a pessoa física, a pessoa jurídica necessita do CNPJ para receber essa nomenclatura.
Isso porque, o negócio precisa ter algum tipo de registro, e esse se inicia pela abertura do CNPJ.
Então, fica claro que de maneira simplificada, o termo física serve para pessoas, e o jurídica para empresas.
MEI é pessoa física ou jurídica?
A esta altura você certamente já entende o que é pessoa física, jurídica e as diferenças entre os termos.
Desse modo, é comum surgir uma dúvida acerca do MEI, afinal de contas, o MEI é física ou jurídica?
Essa dúvida acontece porque o MEI é uma modalidade que visa formalizar profissionais autônomos.
E, se é autônomo, seria física, correto?
Na verdade não, visto que na abertura do MEI um CNPJ é emitido, portanto, uma empresa é registrada.
Desse modo, a identificação do MEI é através de pessoa jurídica, portanto, este responde como pessoa jurídica, e não física.
É fato que a empresa do MEI é atrelada ao CPF, inclusive o microempresário sequer pode ter outra empresa no seu nome.
Mas, ainda assim, o fato de haver essa ligação com o CPF não muda a classificação de pessoa jurídica.
Isso significa que caso o MEI responda processo, abra conta empresarial ou emita nota, esses procedimentos ocorrerão como pessoa jurídica.
Por que se tornar pessoa jurídica?
Depois de tudo que explicamos, você já está craque no assunto pessoa física e jurídica.
Desse modo, aquela dúvida que sempre surgia na sua cabeça quando alguém mencionava os termos, agora já não existe mais.
Além disso, você até sabe as diferença entre ambos, e em qual termo o MEI se classifica.
Por isso, podemos finalmente falar sobre os motivos para se tornar pessoa jurídica.
Isso porque, no Brasil é muito comum que as pessoas evitem abrir empresa, por medo dos tributos.
Especialmente para quem trabalha como autônomo, nem todos vêem necessidade de abrir um MEI, quem dirá uma empresa maior.
Mas, vale dizer que abrir um CNPJ pode te ajudar em diversas questões.
Veremos quais são elas agora mesmo, a fim de te convencer a formalizar sua situação!
Emissão de NF
A emissão de nota fiscal é um dos pontos mais importantes para quem tem empresa.
E, é fato que isso só pode ser feito por empresas, incluindo MEI.
Desse modo, quando você opta por não formalizar sua atividade profissional, você acaba não conseguindo emitir a nota.
O grande problema é que a nota não serve para simples conferência, tendo importância para os seguintes pontos:
- Cobrança e pagamento de tributos;
- Declaração à Receita Federal;
- Oferta de garantia ao cliente;
- Proteção em caso de processos judiciais;
- Entre outros.
Por isso, se você deseja sair da informalidade, e poder emitir nota aos seus clientes, vale se tornar uma pessoa jurídica.
Isso porque, sendo apenas pessoa física, não é tão simples fornecer esse documento tão importante.
Profissionalize o seu trabalho
É fato que vivemos em um país onde a atividade autônoma sem registro ainda é tida como bico.
Desse modo, enquanto você não se tornar pessoa jurídica, ainda será visto por alguns como alguém que trabalha informalmente.
Isso pode te atrapalhar na conquista de oportunidades, além de tornar o seu crescimento mais lento.
Por isso, aposte na abertura de uma empresa, pois isso te ajudará na profissionalização do seu negócio.
Assim, os clientes verão seus serviços de outra forma, e terão mais confiança em fechar negócios com você.
Lembre-se que existem coisas que juridicamente não é tão confiável fechar com pessoa física, e são esses clientes que você pode estar perdendo!
Tenha acesso a linhas de crédito especiais
E, por fim, a última vantagem em abrir um CNPJ está em abrir as portas da área empresarial dos bancos.
É fato que existe muita diferença entre linhas de crédito e produtos oferecidos para pessoa física e jurídica.
Desse modo, muitas pessoas que não conseguem cartão de crédito, ao abrir uma empresa o conseguem com facilidade pelo CNPJ.
O mesmo vale para empréstimos, que podem ser mais simples de conseguir com a apresentação dos ganhos anuais da empresa.
Por isso, se você busca crescimento financeiro, abrir uma empresa pode te ajudar.
Então, depois de saber tudo sobre pessoa física e jurídica, basta se decidir se pretende continuar apenas como indivíduo, ou se vale ser visto também como entidade!
Aproveite e leia também 👉 Como conseguir empréstimo para MEI? Tire suas dúvidas!