LOAS o que é, e quem tem direito ao benefício?

LOAS o que é, e quem tem direito ao benefício?

Por: Roberta

LOAS o que é, é uma pergunta bastante comum, feita por aqueles que desejam solicitar o benefício.

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Há quem acredite que se trate de um tipo de aposentadoria, enquanto outros pensam ser um benefício social.

Mas, quem está certo? Afinal de contas, o que é LOAS? Qual a relação do LOAS com o BPC? Como solicitar?

Loas o que é

Tudo isso poderá ser visto ao longo do conteúdo a seguir, onde te explicaremos tudo sobre LOAS.

Desse modo, se deseja tirar todas as suas dúvidas acerca do tema, continue conosco!

O que é LOAS?

Você certamente já deve ter ouvido falar sobre o LOAS, já que este é um assunto bem popular.

Em geral, as conversas com o tema giram em torno do universo de aposentadoria e benefício social.

Isso porque, alguns acreditam que o LOAS é um tipo de aposentadoria para aqueles que não contribuíram com o INSS.

Mas, será que realmente é isso? Afinal de contas, o que é o LOAS.

A primeira coisa que devemos entender é que a sigla LOAS diz respeito à Lei Orgânica de Assistência Social, nº 8742/93.

Esta é a lei responsável por garantir o cumprimento e pagamento de benefícios sociais.

Dentre os benefícios concedidos pela lei, temos o BPC (Benefício de Progressão Continuada).

Este é o benefício que muitos acreditam ser aposentadoria, em virtude do seu método de pagamento.

No BPC o beneficiário recebe o valor de 1 (um) salário mínimo nacional vigente, por mês.

O intuito do benefício é garantir renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e que apresentem impeditivos para o trabalho.

Vale dizer que para receber o BPC é preciso cumprir alguns critérios de renda e que comprovem a impossibilidade de trabalhar.

Desse modo, com a comprovação, o cidadão recebe direito ao benefício, e passa a receber o BPC mensalmente, sem prazo para cessão do mesmo.

Então, agora você já sabe que a resposta LOAS o que é, tem o BPC como resposta principal.

Isso porque, o BPC é o principal benefício concedido pela Lei Orgânica de Assistência Social!

Quem tem direito ao LOAS?

A esta altura você já entende LOAS o que é, e sabe que o que todos acreditam ser o LOAS, na verdade é o BPC.

Isso porque, quando falamos de LOAS muitos logo pensam no benefício, que muito se parece com uma aposentadoria.

Mas, como já vimos, o BPC é um benefício social, voltado às pessoas de baixa renda, e que tenham impossibilidade comprovada de trabalhar.

E, por mais que essa seja uma descrição completa, ainda faltam informações mais concretas para explicar quem possui direito.

O primeiro critério a ser cumprido diz respeito à renda do cidadão.

Desse modo, o solicitante deve comprovar situação de vulnerabilidade econômica, com base na renda familiar.

Para isso, basta apresentar os dados ao atendente durante a solicitação do benefício.

Já o segundo critério diz respeito ao fator impeditivo de trabalho a longo prazo.

Isso significa que para solicitar o BPC, o cidadão deve comprovar que possui algum fator impeditivo de trabalho de longo período.

Sendo assim, é preciso comprovar impedimento de período superior a 2 anos para solicitar o BPC.

Desse modo, podem solicitar o benefício:

Vale dizer que no caso da solicitação por pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais, estas podem ser físicas, intelectuais ou mentais.

Além disso, estas não precisam ser visíveis ou permanentes, bastando um laudo que comprove a necessidade de assistência por mais de 2 anos.

Veja como solicitar o benefício 

Depois de tudo que vimos, você certamente já sabe LOAS o que é, e quem pode solicitar o benefício BPC.

Desse modo, falta apenas explicarmos acerca da solicitação, para que você saiba como fazê-la.

É importante dizer que embora o BPC não seja um tipo de aposentadoria, este é administrado e pago pelo INSS.

Isso porque, o significado de INSS é justamente Instituto Nacional de Seguro Social.

Desse modo, fica simples compreender que a administração de benefícios sociais também é feita pelo INSS, o que inclui o BPC.

para solicitar o BPC você deve acessar o site Meu INSS, aplicativo ou ir até uma unidade orgânica do INSS.

Seja qual for o meio escolhido, o processo é bem simples, e consiste basicamente em participar das entrevistas dos setores de análise de renda e saúde. 

Desse modo, a primeira coisa que você precisa fazer é agendar atendimento para solicitação do benefício.

Com isso, basta ir até o INSS na data agendada, com os seus documentos de comprovação de renda e saúde.

Basta apresentar os documentos, e finalizar sua solicitação.

Isso feito, o próximo passo será aguardar a aprovação do benefício.

Após ter seu BPC aprovado, o pagamento será feito pelo INSS com base nas datas e calendário estipulados.

E, simples assim você consegue solicitar seu BPC, e o recebimento é mais simples ainda.

Isso porque, todos os meses você receberá o valor referente a um salário mínimo vigente na data acertada.

Quem recebe o LOAS tem direito ao Bolsa Família?

Uma das principais questões quando falamos sobre LOAS é justamente o direito ao Bolsa Família.

Isso porque, muitos acreditam que ao receber o BPC, não é possível solicitar o Bolsa Família.

É importante dizer que essa visão não é verdadeira, uma vez que o recebimento de um benefício não impossibilita outro.

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Como saber se fui aprovado no Bolsa Família? Descubra agora!

Mas, atenção, pois o recebimento de Bolsa Família é concedido por meio de análise de renda.

Desse modo, o BPC também entra na composição da renda familiar.

Logo, se com o valor do BPC a renda ultrapassa o limite, perde-se o direito ao Bolsa Família.

Mas, isto não ocorre pelo BPC em si, e sim pelo valor da renda familiar ultrapassar o limite. 

Sendo assim, caso o valor do BPC não ultrapasse o limite permitido pelo Bolsa Família, é sim possível receber ambos os benefícios.

É importante dizer que estamos falando de dois benefícios sociais para garantia de renda mínima.

Portanto, o recebimento de ambos se dá em casos onde o grupo familiar apresenta renda bem abaixo da média.

Além do Bolsa Família, outros benefícios também podem ser solicitados, e vale consultar o INSS acerca das possibilidades!

Então, depois de saber tudo sobre LOAS o que é, verifique suas possibilidades, pois, quem sabe seja possível solicitar o seu benefício! 

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