Quem tem direito ao PIS é um assunto que sempre surge quando se inicia o período de pagamento.
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Isso porque, é de conhecimento que alguns trabalhadores recebem um valor anual referente ao PIS.
Mas, qual valor é esse? Quem tem direito a ele? Como é possível retirá-lo? Dá para consultar?
Se alguma dessas perguntas está em sua cabeça, saiba que a resposta para ela está logo abaixo.
Dito isso, para entender tudo sobre o PIS, basta nos acompanhar na leitura do material de hoje!
Para começar: o que é o PIS?
Antes de falarmos sobre quem tem direito ao PIS, é importante explicarmos sobre o assunto geral.
Isso porque, existem muitas dúvidas acerca do que é o PIS.
O PIS (Programa de Integração Social) é um programa do Governo Federal que recolhe fundos de empresas privadas.
Esses fundos têm por intuito garantir o pagamento de direitos trabalhistas aos colaboradores.
Dentre os direitos financiados pelo PIS, podemos destacar o FGTS, Abono Salarial e seguro-desemprego.
É importante dizer que o PIS é direcionado apenas a trabalhadores do setor privado, que atuem de carteira assinada.
Isso porque, no caso dos funcionários públicos, estes são amparados pelo PASEP, enquanto os trabalhadores autônomos têm o NIT como cadastro.
E, por falar nisso, ao ser cadastrado no PIS, o cidadão recebe um número de identificação de mesmo nome.
Sendo assim, quando falamos sobre o PIS de alguém, na verdade nos referimos ao número de cadastro deste cidadão.
Esse número serve para identificar o cidadão tanto em questões trabalhistas, quanto em assuntos previdenciários e até mesmo em benefícios sociais.
Assim, todas as informações se concentram num único cadastro, o que facilita o controle.
Entender o que é o PIS nos ajudará a responder sobre quem tem direito ao PIS.
Abono salarial x PIS
Ao longo do tópico anterior vimos uma explicação básica sobre o PIS.
E, como pudemos ver, este é um programa que visa garantir o pagamento de direitos aos trabalhadores.
No entanto, frequentemente ouvimos pessoas falarem que "recebem PIS", mas, será que isso é possível?
De antemão esclarecemos que quando as pessoas dizem que recebem o PIS, na verdade estas se referem ao abono salarial.
O Abono Salarial é um direito concedido a trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos, e que tenham ao menos 5 anos de cadastro no PIS.
Desse modo, caso o trabalhador cumpra os critérios, terá direito a receber um valor que varia de R$ 110,00 a R$ 1.320,00.
O motivo para a variação de valor é porque o Abono Salarial é calculado com base no período trabalhado no ano base.
Isso significa que o trabalhador receberá o correspondente aos meses trabalhados no ano base, de modo que o valor mais alto é para quem trabalhou por 12 meses.
É importante dizer que o Abono Salarial é pago em parcela única anual, com base no calendário de pagamento.
Além disso, vale reforçar que é preciso cumprir todos os critérios para receber, e mais a frente veremos quais são eles em detalhes, o que determinará quem tem direito ao PIS.
De todo modo, agora que você já sabe que o Abono Salarial é um direito pago pelo PIS.
Quem tem direito ao PIS?
A esta altura você já sabe que o que popularmente é chamado de PIS, na verdade é o pagamento do Abono Salarial.
E, como pudemos ver, este é um direito pago anualmente com base no período trabalhado pelo trabalhador.
Mas, afinal de contas, quem tem direito ao PIS? Todos os trabalhadores podem receber?
Começamos dizendo que não, não são todos os trabalhadores que recebem o Abono.
Isso porque, apenas colaboradores do setor privado têm direito ao Abono.
Além disso, para receber esse valor, o mesmo deve ter um salário de no máximo 2 salários mínimos.
Portanto, se o seu salário é maior que isso, você já não se enquadra para receber o PIS.
Outro critério importante é o de tempo, visto que o trabalhador deve ter no mínimo 5 anos de cadastro no PIS.
E, para finalizar, é preciso ter trabalhado em algum momento do ano-base, que é o ano considerado para pagamento do PIS.
É importante dizer que o pagamento só ocorre mediante cumprimento de todas as regras.
Sendo assim, de nada adianta receber até 2 salários e ter trabalhado no ano-base, se você não tem 5 anos de cadastro no PIS.
O mesmo vale para quem tem 5 anos de cadastro, mas não trabalhou no ano de cálculo.
Então, para saber se você tem direito ao Abono, o primeiro passo é verificar se você atende a todas as regras.
Como consultar o direito ao abono salarial e saber quem tem direito ao PIS ?
Depois do que vimos no tópico anterior, você certamente já sabe quem tem direito ao PIS.
No entanto, existe uma forma mais rápida e direta de consultar se você tem direito ao Abono Salarial.
Essa consiste basicamente em acessar a CTPS Digital através do aplicativo.
Lá você deve fazer o login com a sua conta Gov.br, e em seguida vá até a aba "Menu".
Na aba Menu, clique em "Benefícios", e em seguida clique em "abono salarial".
Isso será suficiente para fazer a consulta e descobrir se você cumpre as regras para recebimento do benefício.
O mais legal é que tudo fica bem especificado, de modo que você consegue saber qual critério te impossibilita de receber o abono, caso isso tenha ocorrido.
Mas, se preferir, você também pode consultar o direito ao PIS diretamente com a Caixa Econômica Federal.
Caso você tenha direito, basta aguardar a liberação do calendário de pagamento.
O Abono Salarial é pago através do aplicativo Caixa Tem, ou diretamente numa conta corrente ou poupança Caixa, caso o trabalhador seja correntista.
Após o recebimento em conta, você pode transferir o seu abono, para usar como desejar.
Mas, se preferir, também é possível fazer pagamentos e transferências via pix pela Poupança Social Caixa, do Caixa Tem.
De todo modo, agora você já sabe quem tem direito ao PIS, como é possível consultar e de que maneira é feita a retirada do valor.
Então, se prepare para o período de pagamento a fim de verificar se você será um dos contemplados com o Abono Salarial!
