Os brasileiros têm que lidar constantemente com os muitos impostos pagos, e muitas vezes sem o devido retorno em serviços do governo.
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Mas, você sabe o que significa IOF no cartão de crédito? Como funciona esse imposto? E como ele é cobrado?
O IOF, sigla de Imposto sobre Operações Financeiras, está presente em algumas operações de crédito, câmbio, seguros, bolsa de valores e fundo imobiliário.
Em suma, esse é um imposto federal cujo intuito é ser um regulador da economia nacional.
Nesse sentido, a taxa cobrada em cada operação é tida como um recolhimento proporcional dos investimentos, dando conhecimento da demanda e oferta de crédito.
O percentual de cobrança pode mudar a qualquer momento sem precisar passar pelo congresso nacional, isso facilita para o governo na hora de controlar essas transações.
Continue a leitura e saiba mais sobre o que significa IOF no cartão de crédito.
O que é IOF?
A princípio, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo pago por pessoa física e jurídica.
Esse imposto é aplicado em transações de câmbio, crédito, seguro, títulos e valores mobiliários.
Em suma, o IOF muda conforme o valor e o tipo de operação financeira, esse imposto é uma das fontes de arrecadação do governo federal para regular a economia.
Acredita-se que, dessa forma, o governo federal consegue ter um parâmetro do funcionamento da oferta e demanda de crédito no país.
Assim, a partir disso, há possibilidade de equalizar alguns pontos econômicos através do ajuste de taxas.
Por exemplo, quando a arrecadação aumenta, há um crescimento das operações financeiras, isso pode demonstrar a melhoria da economia devido ao consumo.
O que significa é IOF no cartão de crédito: quando o IOF é cobrado?
O IOF é cobrado num período de até 30 dias.
Nesse sentido, é cobrado quando há uma operação de crédito, e sempre que a pessoa fizer uma transação de compra e venda de título público ou fizer uma operação de crédito.
Bem como, empréstimos, e seguros, por um tempo de até 30 dias.
Ou seja, a incidência existe ao fazer uma transferência de um valor para um banco, empresa ou pessoa física.
Veja as operações com incidência de IOF:
- Cartão de crédito e cheque especial;
- Empréstimo e financiamento;
- Câmbio de seguros;
- Transações bancárias internacionais;
- Aquisição de moeda estrangeira;
- Vendas de títulos e valores imobiliários;
- Resgate de investimentos de renda fixa como, CDB e Tesouro Direto.
Vale destacar que o recolhimento do imposto muda conforme a operação, e tem um lançamento diário, enquanto o recolhimento do mesmo é feito de forma mensal.
O que significa IOF no cartão de crédito?
Em primeiro lugar, é essencial saber quando o IOF do cartão de crédito não é cobrado, ele não é cobrado nas seguintes situações:
1. Compras nacionais à vista ou parceladas;
2. Pagamento normal da fatura, valor total e dentro do prazo.
Ou seja, no uso normal do cartão, você não tem com o que se preocupar em relação a esse tributo.
Mas, o IOF é cobrado nas seguintes situações:
- Compras internacionais: esse imposto será aplicado ao valor convertido em reais;
- Pagamento da fatura com atraso: o valor devido entra em crédito rotativo e será cobrado o IOF + juros do cartão no tempo de atraso;
- Parcelamento da fatura: é cobrado o IOF + juros do cartão em cima do valor parcelado;
- Pagamento mínimo ou parcial: o valor restante da fatura entra em crédito rotativo, sendo cobrado o IOF + juros do cartão referente ao tempo:
- Compras acima do limite: para os cartões que dispõe o limite elástico, as transações que ultrapassarem o limite definido sofrem incidência do IOF;
- Saques: toda vez que sacar com o cartão de crédito, a pessoa está pegando dinheiro emprestado e também pagará o IOF.
Assim, toda vez que você fizer uma compra internacional que envolva o uso do crédito, será necessário pagar o IOF.
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Qual o valor desse imposto no cartão de crédito?
Como já foi falado, o valor do deste imposto muda conforme a operação realizada.
Por exemplo, nas operações de parcelamentos, saques e crédito relativo o valor fica entre 0,38% e 3,38%.
Qual o valor para 2024?
Veja o valor do Imposto sobre Operações Financeiras para 2024:
- IOF para transações internacionais no cartão de crédito 4,38%;
- Para compra de moeda estrangeira em espécie 1,1%, sobre o total;
- IOF para operações cambiais 0,38%;
- Financiamento e empréstimo, entre 0,38 e 3,38%;
- IOF para seguro de até 25%.
Observe como ficará o IOF do cartão de crédito para transações internacionais nos próximos anos, até ser totalmente zerado:
- 2024 4,38%;
- 2025 3,38%;
- 2026 2,38%;
- 2027 1,38%;
- 2028 0,38%;
- 2029 0.
Conclusão
O que é IOF no cartão de crédito? Você viu que esse imposto é cobrado sobre operações internacionais e condicionado a algumas situações.
Mas, a boa notícia é que no decorrer do tempo há a promessa desse imposto ser zerado até 2029.
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