Solicitar Reembolso e os Direitos dos Consumidores?

Solicitar Reembolso e os Direitos dos Consumidores?

Por: Roberta

Como pedir reembolso é uma questão frequentemente levantada por clientes insatisfeitos.

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Isso porque, há quem diga que este é um direito do consumidor, enquanto outros defendem que a empresa quem decide se concede ou não a devolução do valor da compra.

Afinal de contas, qual lado está correto? Como deve ser feita a solicitação de reembolso? Em caso de resposta negativa, como proceder?

como pedir reembolso

Essas e outras perguntas serão respondidas ao longo do conteúdo a seguir, onde veremos tudo sobre reembolso, em detalhes.

Portanto, para conhecer mais sobre os direitos do consumidor, basta continuar sua leitura! 

Reembolso é um direito?

A pergunta central de hoje é como pedir reembolso, mas, antes de respondermos é fundamental discutirmos sobre o assunto.

Afinal de contas, pedir reembolso faz parte dos direitos do consumidor?

Há quem acredite que o cliente sempre tem direito à desistência da compra ou serviço, o que lhe garante a devolução dos valores pagos.

Mas, vale dizer que na realidade isso não funciona exatamente assim, visto que o reembolso só pode ser solicitado em casos específicos.

Em geral, estes casos devem justificar o motivo da desistência, ou, ocorrem quando o cliente não teve acesso direto ao serviço ou produto antes da compra.

Isso porque, entende-se que, se o cliente viu o produto de perto e teve a oportunidade de experimentá-lo antes da compra, o direito de arrependimento não existe.

Isso visa reservar ambas as partes, visto que desistências sem motivo podem prejudicar a empresa.

Afinal de contas, devemos considerar que após a compra e o uso, muitos dos produtos não podem voltar para as prateleiras.

Portanto, reembolsos injustificados poderiam gerar prejuízos financeiros às empresas. 

Mas, como já dissemos, em alguns casos o reembolso é um direito, e veremos quais são eles agora! 

Compras online 

O principal caso em que o reembolso é um direito indiscutível é em caso de compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

Isso inclui compras feitas pela internet, ou pelo telefone.

O motivo para o reembolso ser um direito nesse caso é porque o cliente não teve a oportunidade de ver o produto ao vivo antes da compra.

Portanto, após o recebimento do produto, o mesmo tem o direito de cancelar a compra e devolver o pedido em até 7 dias úteis, caso não fique satisfeito.

Assim, após a devolução, a empresa tem o dever de devolver o valor pago pelo cliente, já que o mesmo tem o direito de desistência sem justificativa.

Em breve veremos como pedir reembolso em casos como esse.

Produto com defeito/vício comprovado 

O pedido de reembolso também pode existir quando o cliente é lesado com um produto defeituoso ou que apresente vício comprovado.

Isso significa que caso você compre um produto e o mesmo apresente defeito de funcionamento ou aparência, é possível pedir o reembolso.

Nesse caso, a rapidez da devolução depende da política da empresa.

Isso porque, em muitos casos, a empresa prioriza o conserto ou a substituição do produto antes de partir para o reembolso.

Mas, se mesmo após o conserto ou a troca o defeito persistir, o reembolso deve ocorrer.

Pedir reembolso nesses casos não costuma ser difícil, mas requer paciência com os protocolos da empresa.

Como pedir reembolso?

A esta altura você já sabe em quais casos pedir reembolso é um direito do consumidor.

Por isso, poderemos finalmente partir ao tópico que interessa, que é a solicitação.

Afinal de contas, como deve ser feito o pedido de reembolso?

A primeira coisa que devemos ter em mente é que o reembolso tem regras.

Portanto, você deve se enquadrar em algum dos casos que citamos anteriormente.

Além disso, os protocolos de reembolso variam muito de empresa para empresa.

Algumas oferecem reembolso facilitado, já outras têm a política de só aplicar o reembolso em casos extremamente específicos.

Por isso, a primeira coisa a fazer é procurar pela empresa e questionar sobre a política de reembolso.

Com as regras em mãos, faça a solicitação de cancelamento do pedido.

Ao cancelar o pedido, você terá direito ao ressarcimento do valor pago, após devolução dos itens.

Esse ressarcimento pode ser tanto em dinheiro, quanto em produtos ou vale-compras.

Por isso, escolha o método de reembolso para receber os seus valores.

Caso seja dinheiro, este pode ser devolvido imediatamente.

Já para estorno no cartão, pode levar até 20 dias úteis ou até o fechamento da fatura.

Por fim, no caso de vale-compras ou troca por outros produtos, estes podem ser descontados imediatamente.

E, simples assim você pode pedir reembolso e se livrar de uma compra que não valeu a pena! 

Métodos de reembolso mais comuns

Quando falamos em reembolso, devemos lembrar que nem sempre este ocorre necessariamente através da devolução dos valores.

Isso significa que não é em todos os casos que a empresa terá que devolver o seu dinheiro.

Como já mencionamos, a questão do reembolso deve obedecer às políticas internas da empresa sobre o tema.

Por isso, algumas empresas optam por devolver em dinheiro, enquanto outras preferem usar outros recursos.

Vale dizer que essa questão deve ser discutida diretamente com a empresa, a fim de encontrar o melhor caminho.

Isso porque, sabemos que em alguns casos a devolução em dinheiro é crucial.

Mas, vejamos a seguir os métodos mais comuns de serem usados para reembolso.

Voucher – Como pedir reembolso

O voucher é o nome dado ao famoso vale-compras, que permite ao cliente trocá-lo em produtos condizentes com o valor.

Esse método costuma ser utilizado em casos onde o cliente deseja o reembolso para trocar por outros produtos da loja.

Assim, caso o tamanho, a cor ou até mesmo o modelo não tenha agradado, existe a possibilidade de encontrar algo que agrade.

A desvantagem do voucher é que este só pode ser descontado na própria loja.

Por isso, aceitá-lo só vale a pena quando você ainda deseja manter relacionamento com a empresa.

Vale dizer que o voucher não pode ser utilizado como método de reembolso sem o consentimento do cliente.

Para pedir reembolso com voucher, é bem simples e rápido, de modo que você consegue fazer novas compras quase que imediatamente! 

Estorno no cartão 

O método de reembolso mais comum hoje em dia é feito pelo estorno no cartão.

Desse modo, a empresa faz o cancelamento do pedido e solicita o estorno dos valores pagos ao cartão do cliente.

Esse é um método prático e seguro, mas, conta com a desvantagem de não ser imediato.

Em alguns casos o valor é devolvido em algumas horas, mas, em outros pode levar dias ou semanas.

Mas, se você deseja o reembolso em dinheiro, este talvez seja o método mais simples de conseguir.

Especialmente para quem não deseja gastar o valor com a mesma empresa, essa é uma boa opção! 

Direto no caixa 

Para pedir reembolso direto no caixa é bem simples, mas, é importante dizer que as políticas da empresa pegam pesado nesse caso.

Isso porque, como já dissemos, para compras presenciais o direito de desistência não existe.

Portanto, a devolução de valores nesses casos fica a critério da empresa.

Algumas empresas optam por facilitar esse processo, a fim de fidelizar o cliente.

Por isso, caso o seu reembolso seja aceito, basta solicitar diretamente no caixa a devolução em dinheiro ou no seu cartão.

Reembolso negado: como prosseguir 

Sabemos como pedir reembolso e receber uma resposta negativa pode ser frustrante.

Mas, devemos alertar que caso a empresa esteja em conformidade com as regras e as políticas internas, não há muito o que fazer.

Nesse caso, você pode tentar conseguir o ressarcimento de outra maneira.

Então, em vez de solicitar o reembolso, tente conseguir uma troca ou um vale-compras.

Mas, é importante dizer que isso vale para casos em que o reembolso não é justificado, portanto, fica a critério da empresa aceitar.

No entanto, se a sua solicitação for justificada, a negativa não deve ocorrer, e pode inclusive ser questionada judicialmente.

Vejamos alguns casos comuns em que o reembolso costuma ser negado:

Nesses casos, não existe espaço para questionamentos, e a recomendação é buscar um acordo com a empresa.

Assim, você consegue chegar a alguma vantagem, que seja justa para ambas as partes! 

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